Na última quarta-feira, 10, o prefeito do município São Gonçalo do Amarante, professor Marcelão (PROS), enviou para a Câmara Municipal um pacote de medidas compensatórias mediante a pandemia.
A proposta precisa ser votada por nossos representantes do Legislativo. O pacote é composto por cinco projetos:
a liberação de microcrédito para pequenos empreendedores, o pagamento de uma gratificação de até 20% para profissionais que trabalham contra a Covid-19, a prorrogação da validade dos alvarás por 1 ano, a suspensão da inscrição na dívida ativa e a isenção na emissão da taxa de documentos para beneficiários do Reurb.
Um estudo está sendo realizado para inserir a isenção da taxa de iluminação pública dentro do pacote, que tem como principal objetivo oferecer um suporte para quem precisa neste período de pandemia.
Enviaremos também uma ratificação do protocolo de intenção na participação de um consórcio nacional para aquisição de vacinas.
