A Câmara dos Deputados realizou nesta quinta (08), uma comissão geral para discutir os principais pontos da chamada licença compulsória, ou seja, a quebra da patente das vacinas autorizadas para o combate à Covid-19. Além dos parlamentares, também foram ouvidos especialistas no assunto. Autor do projeto de lei 329/2021 que trata sobre a quebra temporária de patentes, o deputado federal Heitor Freire (PSL/CE), se pronunciou durante a audiência em defesa da pauta:
“Estamos nos aproximando de 350 mil mortes no Brasil e não temos outro tratamento senão a vacina. O licenciamento compulsório é medida prevista pela Lei de Propriedade Industrial, são instrumentos previstos pelo direito interno e pelo direito internacional. Nesse momento, qualquer medida drástica é aceita para que vidas sejam salvas. E além do vírus, a fome é outro problema do Brasil. Um problema que tem um potencial de mortes, infelizmente, muito elevado. Fome e desemprego também são problemas que teremos que solucionar em breve”, ressaltou Freire durante discurso.
O Consultor da Câmara dos Deputados, Manoel Morais, convidado por Heitor Freire, corroborou com o parlamentar:
“Nós estamos numa guerra. Hoje nós estamos com 341 mil mortes, quando a Guerra do Paraguai matou 50 mil brasileiros. Nós temos o nosso Programa Nacional de Imunização, referência mundial, nós exportamos know-how, distribuímos, todos os anos, mais de 300 milhões de doses em vacinas, soros e imunoglobulinas. [Com a licença compulsória], nós poderíamos ter vacinado 40 milhões de brasileiros”, explicou o especialista.