Com o objetivo de estimular a solidariedade em tempos de pandemia e promover a contribuição para as famílias em situação de vulnerabilidade social, tramitam em conjunto dois projetos de incentivo à doação voluntária de alimentos durante a vacinação contra a Covid-19. Os projetos foram lidos e encaminhados às Comissões. São eles:
Projeto de Lei Ordinária nº 222/21
De autoria do vereador Júlio Brizzi (PDT), institui a campanha de incentivo à doação de alimentos no período de calamidade pública decorrente da pandemia de covid-19. Nesta matéria, o parlamentar sugere um selo chamado “Selo Voluntário Pela Vida”, a ser concedido à pessoa que, no ato de sua imunização por COVID-19, doar pelo menos 1 kg de alimento não perecível.
Também, indica que os alimentos e mantimentos arrecadados pela presente campanha serão preferencialmente distribuídos para entidades e abrigos que atendem pessoas em vulnerabilidade social ou em situação de rua.
Projeto de Lei Ordinária nº 226/21
De autoria do vereador Guilherme Sampaio (PT), dispõe sobre a criação do Programa Vacina Solidária em Fortaleza. Neste, fala-se sobre a divulgação e estímulo à doação espontânea de alimentos não perecíveis pela população, durante seu acesso ao serviço de vacinação contra Covid-19, destinados a cidadãos de baixa renda.
A matéria sugere ainda a montagem de pontos fixos de arrecadação no entorno dos postos de vacinação ou nos próprios locais. E ainda, propõe o funcionamento de outros pontos de recolhimento de doações de gêneros alimentícios para a população em geral, independente de vinculação com o programa de vacinação.