O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Evandro Leitão (PDT) destacou, durante abertura da sessão plenária realizada pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR), nesta terça-feira (20/04), a autorização dada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que permite o Ceará importar a vacina russa Sputnik V contra Covid-19, caso a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não se manifeste até o fim de abril. O parlamentar pontuou que o imunizante russo, atualmente, é utilizado em 60 países e tem eficácia de 91,6% contra a doença.
O chefe do Legislativo lembrou que a Assembleia aprovou, no último dia 16 de março, a compra direta com o Fundo Soberano Russo para a aquisição de 5,87 milhões de doses da vacina. Segundo ele, o Estado assinou o termo de compra e aguardava liberação da Anvisa, responsável pela liberação do uso de medicamentos e vacinas no Brasil.
“Com a demora nos procedimentos, o Governo do Ceará recorreu ao STF e teve decisão favorável do ministro Ricardo Lewandowski, a exemplo do que já havia determinado para o Governo do Maranhão, na semana passada. Essa decisão nos dá esperança de dias melhores, pois somente a vacina poderá nos permitir o retorno à vida normal”, afirmou o deputado.
Evandro Leitão enalteceu o trabalho do Comitê Estadual de Enfrentamento à Pandemia da Covid-19, do qual participa representando a AL, e destacou o desempenho do Ceará no enfrentamento à pandemia apontado em um estudo internacional publicado na revista científica Science, uma das mais conceituadas do mundo. “Todas as decisões levam em conta a ciência. Esse estudo afirma que ações locais, realizadas pelo estado do Ceará, tiveram sucesso em prevenir ainda mais mortes pela doença, mesmo diante das dificuldades em lidar com a pandemia”, apontou.
De acordo com o parlamentar, o trabalho reconhecido é fruto de iniciativas governamentais, como ações de auxílio econômico, aprovadas na Casa; medidas de distanciamento; a ampliação do número de leitos; a aplicação de mais de 1,6 milhão de doses de vacinas contra a Covid; a vacinação de mais de 90% da população indígena; e, em Fortaleza, a imunização de mais de 70% dos idosos, entre 60 e 74 anos.
“Para termos uma ideia de como é importante seguirmos o que diz a ciência, o Nordeste tem a menor taxa de mortalidade por Covid dos últimos 30 dias no Brasil. Desde o início da pandemia, os nove estados da Região têm atuado de forma conjunta e já fecharam a compra de cerca de 37 milhões de doses de vacina”, observou.
Evandro Leitão reiterou que, apesar de tendência de queda no contágio no Estado, os cientistas alertam que ainda é necessário atenção, até que toda a população seja imunizada. “Já estamos no retorno gradual das atividades econômicas e pedimos que todos tenhamos muita consciência, com o uso da máscara e respeito ao distanciamento social”, alertou.
O deputado destacou também que o Conselho Federal de Medicina e a Organização de Saúde (OMS) não aprovam o tratamento precoce contra a Covid-19, mas sim os cuidados já conhecidos, como o uso de máscaras, distanciamento social e higiene das mãos. “Esses são efetivamente os tratamentos que o Conselho e a OMS indicam no combate à pandemia”, disse.
O parlamentar enalteceu a atuação da Assembleia no enfrentamento à pandemia e diversas ações, como a aprovação de importantes medidas sociais, criação do Núcleo de Saúde Mental e campanha de arrecadação de doações para população vulnerável. “Já arrecadamos mais de 35 toneladas de alimentos e kits de higiene, com distribuição em todo o Ceará”, adiantou.
O presidente da AL convidou ainda todos para acompanhar o programa “Grandes Debates – Parlamento Protagonista”, que terá sua 2ª edição no dia 26 de abril, à 16h, com o tema “Sustentabilidade: o caminho para o desenvolvimento”. A transmissão é pela TV Assembleia (canal 31.1), FM Assembleia (96,7MHz) e redes sociais da AL.
O projeto coordenado pelo Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Casa, segundo Evandro Leitão, vai debater os diversos aspectos da relação entre sustentabilidade e desenvolvimento. Foram convidados o teólogo Leonardo Boff, o deputado estadual Leonardo Pinheiro (PP), o deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ), o secretário do Meio Ambiente do Ceará, Artur Bruno, e o assessor especial da Coordenadoria Especial de Programas Integrados da Secretaria Municipal de Governo de Fortaleza, Eudoro Santana.
O Alcance.Enem, também foi destacado pelo parlamentar, que enfatizou o sucesso do projeto, que conta com mais de 3.360 inscritos, além de milhares de estudantes que acessam os conteúdos na plataforma do projeto. De acordo com o presidente da AL, a aula inaugural do projeto em 2021, dia 10 de abril, contabilizou mais de três mil visualizações no canal do YouTube “Alcance Virtual”, além do público que acompanhou a aula ao vivo pela TV Assembleia. “Com aulas, materiais didáticos, laboratórios de redação e cursos específicos, buscamos qualificar jovens para o acesso ao ensino superior. A educação transforma o mundo e todos nós temos responsabilidade na formação das futuras gerações”, apontou.
Evandro Leitão lembrou ainda as mortes do professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Gilmar de Carvalho, e do cantor Dedim Gouveia por Covid-19. “Em nome desses dois cearenses, peço um minuto de silêncio em respeito e solidariedade a aos familiares de todos brasileiros, em especial os cearenses, que perderam entes queridos para a Covid-19.”