A edição atualizada do Código de Defesa do Consumidor (2ª edição) é mais um título lançado virtualmente pelas Edições Inesp. A iniciativa é da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por meio do Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará, Inesp, em parceria com a Comissão de Defesa do Consumidor da Alece e Procon Assembleia.
O evento é alusivo ao Dia Mundial do Consumidor e acontecerá na próxima terça-feira (15), às 18h, pela plataforma Zoom (link de acesso: https://zoom.us/j/95132698599?pwd=TEFLZTFZTzRuN1FHVk1pL1owVjNxdz09
ID da reunião: 951 3269 8599
Senha de acesso: 954363)
O lançamento contará com a participação do presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Alece e Presidente do Procon Assembleia, deputado estadual Fernando Hugo; com a chefe do Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Assembleia, Valéria Soares Cavalcante Colares, além do diretor executivo do Inesp, Profº Dr. João Milton Cunha de Miranda.
A programação incluirá uma palestra sobre “compras na internet” do advogado Gerson Sanford Vieira Lima, membro da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil-Seção Ceará.
Para o diretor executivo do Inesp, Profº Dr. João Milton Cunha de Miranda, o lançamento deste título reforça o papel do Instituto de assessorar a Assembleia Legislativa por meio de pesquisas, monitoramento e acompanhamento das políticas públicas do Estado. “Apesar de serem normas bastante requisitadas e acionadas, muitas pessoas desconhecem o conteúdo do Código de Defesa do Consumidor. Com o intuito de divulgar e, assim, coibir abusos nas relações de consumo, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por meio do Inesp, disponibiliza, gratuitamente, esta obra à sociedade cearense, reconhecendo sua importância para a população, em sua totalidade,” afirma.