O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Leo Couto (PSB), e a presidente do Procon Fortaleza, Eneylândia Rabelo, discutiram na manhã desta quinta-feira a renovação do Termo de Cooperação entre as instituições, fazendo a continuidade dos serviços do Procon na Central da Cidadania até janeiro de 2027. A iniciativa reforça o compromisso da Casa do Povo em garantir o acesso dos fortalezenses aos seus direitos como consumidores.

“Estamos renovando por dois anos a atuação do Procon Fortaleza aqui na Câmara, para que os serviços do, continuem sendo oferecidos na Central da Cidadania até 2027. Com o Procon aqui, o cidadão pode buscar atendimento se sinta Lesado em alguma compra ou por um prestador de serviço que não foi concedido corretamente. Com uma célula do Procon na Câmara, na Central da Cidadania, o consumidor pode buscar a defesa dos seus direitos, que o órgão está pronto para mediar uma solução com”, destacou Léo Couto.

Eneylândia Rabelo enfatizou a importância da descentralização dos serviços para ampliar o alcance da população. “Quero agradecer a Casa do Povo, em nome do presidente Leo Couto, pela parceria que está sendo renovada por mais dois anos. Descentralizar o serviço significa dizer que o Procon está chegando mais próximo da população”, afirmou. Ela também ressaltou que todos os serviços das unidades do Procon Fortaleza estão disponíveis na Câmara, incluindo abertura de reclamações, denúncias e audiências de conciliação. “Se o consumidor se sentir prejudicado ou prejudicado, ele pode procurar esse serviço também junto à Casa do Povo e exercer seu direito à cidadania. Para o consumidor, não faltem espaços para buscar seus direitos”, completou.

O coordenador da Central da Cidadania, Wellen Monte, destacou o trabalho conjunto com os órgãos parceiros para facilitar o acesso a serviços essenciais. “Trabalhamos na perspectiva de garantir os direitos do cidadão que busca a Central da Cidadania. São diversas parcerias, todas com o objetivo de garantir o acesso à cidadania”, afirmou. A Central funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, com atendimento que pode ser agendado pelo site da Câmara de Fortaleza, no ícone do núcleo.

Além do Procon, a Central da Cidadania oferece serviços de outros órgãos, como SPS (Carteira de Identidade Nacional, CPF, Carteira de Trabalho Digital), AMC (defesa de autuação, consulta de multas), Sindiônibus (Bilhete Único, Cartão do Idoso), Etufor (Carteira de Estudante, Bilhetinho), Sala do Empreendedor (MEI), Sefin (emissão de DAM, IPTU, ISS) e INSS (requerimento de aposentadoria, BPC/LOAS, pensão por morte). A atualização do termo reforça a Central como um ponto de referência para o exercício da cidadania em Fortaleza.